PENSAMENTO EM BUSCA

O maior milagre na nossa vida é a própria Vida. Olhar para ela com um coração simples torna-nos capazes de captar essa maravilha e estar gratos pela Vida que brota em nós e à nossa volta.

grão de mostarda

PENSAMENTO EM BUSCA

Levamos em nós uma força interior capaz de “mover montanhas”. Perante dificuldades, à primeira vista intransponíveis, temos a capacidade de fazer convergir para aí todas as nossas energias e realizar verdadeiros milagres. (ver Mateus 11, 22-24)

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PENSAMENTO EM BUSCA

A sabedoria é fundamental para tornarmos a própria vida num “espaço” de confiança e bondade, tanto para nós como para os outros. A sabedoria não é só acessível a alguns privilegiados, pelo contrário ela deixa-se encontrar por quem a busca. Diz o Livro da Sabedoria: “A sabedoria facilmente se deixa ver por aqueles que a amam e encontrar por aqueles que a buscam. Quem por ela madruga não se cansará: há-de encontrá-la sentada à sua porta” (1).

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(1) Livro da Sabedoria 6, 12-14

ESCUTAR A VIDA

Caríssimas e caríssimos,

palavras escritas com o coração, a partir das interrogações e da esperança que o momento actual na sociedade portuguesa lhe coloca, é o que Olga Dias nos deixa nesta reflexão. Desta situação de “mal necessário” saberemos repensar a vida para iniciarmos uma cultura de solidariedade, comportamentos novos no uso dos nossos bens?

Com estima fraterna,

grão de mostarda

Repensar a vida...

Considero-me uma pessoa bastante positiva, no entanto com a conjuntura actual estou mais apreensiva.

À minha volta o que ouço é muito pouco favorável. As pessoas estão a enfrentar problemas graves. 

Em conversa com uma amiga que é técnica de serviço social, o cenário transmitido sobre a realidade dos mais pobres é alarmante. Uns já roubam no supermercado para dar de comer aos filhos, outros passam cheques sem cobertura para poderem comer, na esperança que a lentidão da Justiça portuguesa os esqueça, o que no caso das pessoas mais pobres não acontece, como é óbvio. O Banco Alimentar Contra a Fome já não chega para atender tantos pedidos, havendo listas de espera enormes.

Aquela minha amiga diz que já não consegue desligar, que não dorme... O certo é que eu depois desta conversa também não nunca mais consegui deixar de pensar nisto tudo, desligar. A sua angústia e a minha foram como chegar a estas pessoas, como ajudá-las, como esclarecê-las. A conclusão foi que temos de estar no terreno. Ir de porta em porta, falar, conversar com as pessoas. E isto tem de ser feito de forma voluntária. É importante começar por algum lado, mas o mais difícil é sermos nós, conscientes disto, a darmos o passo, a sairmos da nossa zona de conforto. Cada vez mais temos que nos consciencializar da urgência em ajudar os outros, de que há pessoas em dificuldades.

Uma das grandes lições desta situação económica é que temos mesmo de repensar o modelo de vida segundo o qual estamos a viver. O actual modelo de vida já não é mais sustentável a todos os níveis: ambiental, económico e principalmente de valores. Questiono-me frequentemente no meu desperdício. Questiono-me sempre se preciso disto ou daquilo. O que posso fazer para reduzir? Será que alguém precisa daquilo que tenho a mais?

Penso que esta conjuntura não é mais que um “mal necessário”. Está a obrigar-nos a pensar, a reflectir, a sair de nós e a apelar à simplicidade. Tenho esperança, tenho muita esperança de que estamos a entrar em caos para surgir uma nova ordem... E acredito que seja uma ordem mais justa, de mais amor, de mudança de corações e de mais equilíbrio na distribuição e equilíbrio dos recursos da Terra.

Olga Dias

(membro do Projeto CONFIANÇA, grupo de solidariedade)

Foto: © EPA

ITINERANTES DO MUNDO

Não assumindo qualquer posição político-partidária, o grão de mostarda decidiu divulgar o documento Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012 - Reflexões do Grupo de Trabalho «Economia e Sociedade» da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, por constituir um alerta para um conjunto de injustiças sociais contidas no Orçamento de Estado e uma oportunidade de abertura de horizontes capaz de possibilitar uma salutar discussão pública.

O Orçamento de Estado para 2012 “revela uma chocante insensibilidade social, expressa em múltiplos aspectos com destaque para os seguintes: a drástica redução dos rendimentos disponíveis das famílias, quer pela via dos cortes salariais, quer pelo aumento de impostos directos e indirectos, com consequências dramáticas para um aumento drástico da incidência da pobreza e das desigualdades na repartição do rendimento”. Esta conclusão está inscrita num documento da CNJP agora tornado público e que considera de “pouco convincentes” os argumentos apresentados pelo Governo para a austeridade, sublinhando: “ (…) tão depressa os compromissos do Memorando da Troika são ditos intocáveis, como são esquecidos para satisfazer interesses de alguns sectores ou caem por serem ostensivamente mal fundamentados”.

 

Um Orçamento de Estado de “consequências negativas” para o futuro do país

Comissão Nacional Justiça e Paz

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012

- Reflexões do Grupo de Trabalho «Economia e Sociedade» da Comissão Nacional Justiça e Paz

1. Considerando a importância de que se reveste o Orçamento do Estado para 2012 elaborado pelo Governo e em fase de apreciação na Assembleia da República, o Grupo «Economia e Sociedade» (GES) da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) torna pública a sua reflexão sobre a orientação estratégica e as medidas propostas pelo Governo, no entendimento de que, se as mesmas vierem a ser aprovadas e implementadas, terão, certamente, consequências muito negativas para o futuro da economia e da sociedade portuguesa nos próximos anos.

2. Movem-nos preocupações éticas e de responsabilidade cívica pela construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais solidária e onde o ser humano seja o primeiro sujeito de um desenvolvimento sustentável, os mesmos princípios que ditaram as nossas anteriores tomadas de posição, designadamente a propósito do PEC 4.

3. Reconhecemos o alcance dos actuais constrangimentos de ordem financeira e outros com que o Governo se depara na tarefa difícil da elaboração do Orçamento do Estado para 2012, mas entendemos que estes constrangimentos não podem ser eleitos como objectivos per se e bem assim que os critérios de avaliação de desempenho não devem confinar-se à mera redução do défice ou do endividamento público.

4. Em nosso entender, é falsa uma dupla premissa em que assenta a elaboração do OE-2012 segundo a qual as medidas de severa austeridade são necessárias para ganhar a confiança dos mercados financeiros e os efeitos esperados de diminuição do défice e redução da dívida criarão um círculo virtuoso que virá a restabelecer o crescimento económico.

Trata-se de um raciocínio que ignora a complexidade e a opacidade de tais mercados, faz tábua rasa do conhecimento empírico acumulado acerca do impacto negativo das medidas de austeridade sobre a economia, minimiza a importância da conjuntura recessiva europeia e do efeito de contágio da crise noutros países da zona euro.

5. Os argumentos apresentados para uma estratégia de grande austeridade tão pouco são convincentes: tão depressa os compromissos do Memorando da Troika são ditos intocáveis, como são esquecidos para satisfazer interesses de alguns sectores ou caem por serem ostensivamente mal fundamentados. Este discurso errático, hoje como no passado, mina a confiança dos cidadãos e cidadãs nos governantes em geral e na sua capacidade para definir políticas credíveis.

Do mesmo modo, a forma como vão sendo “descobertos” e dados a conhecer sucessivos “buracos” orçamentais leva a descrer da capacidade governamental e das administrações para ter sob efectivo controlo as finanças públicas, como é desejável e imprescindível. Certo é que assim se alimenta a insegurança das pessoas que ficam na expectativa de ondas sucessivas de nova austeridade, sempre dita inevitável, à semelhança do que vem sucedendo em outros contextos.

Seria desejável que fossem encontrados mecanismos suficientemente robustos que, aos vários níveis de decisão, dessem garantia de transparência e prestação de contas permanentes.

6. Preocupa-nos, igualmente, que o OE-2012 pondere de forma muito desequilibrada os vários interesses em presença, favorecendo os dos credores, que são quem dita as regras de jogo, em prejuízo dos interesses legítimos da população portuguesa.

7. Damo-nos conta, também, e com particular cuidado, de que o OE-2012 revela uma chocante insensibilidade social, expressa em múltiplos aspectos com destaque para os seguintes: a drástica redução dos rendimentos disponíveis das famílias, quer pela via dos cortes salariais, quer pelo aumento de impostos directos e indirectos, com consequências dramáticas para um aumento drástico da incidência da pobreza e das desigualdades na repartição do rendimento. Por outro lado, o facto de serem os salários e as pensões dos funcionários públicos o alvo prioritário da austeridade põe em causa princípios de justiça e de estado de direito.

Acresce que estas medidas não ponderam, como se imporia, a sua respectiva incidência em outras variáveis macroeconómicas, nomeadamente o consumo e a procura interna, que tenderão a contrair-se e, por essa via, a diminuir as receitas do Estado e a concorrer para a desaceleração da actividade económica.

O argumento da inevitabilidade de cortes nos rendimentos do trabalho é, ainda, menos convincente quando, por exemplo, se verifica que ficam praticamente intocados os rendimentos de capital, que são, como se sabe, prevalecentes entre os mais ricos.

8. Não é difícil descortinar que, por detrás das medidas propostas, está uma opção ideológica pelo chamado “Estado mínimo”, mas há que salientar que esta não foi validada democraticamente, embora configure uma alteração do modelo constitucional em matéria de direitos sociais.

A mesma ideologia inspira cortes acentuados em sectores onde a responsabilidade do Estado deveria ser inquestionável, como é o caso da saúde, educação, segurança social, sectores em que a preocupação maior deveria ser garantir o seu funcionamento eficiente.

9. Também nos merecem reparo as alterações propostas em relação ao mercado do trabalho, pois aquelas rompem o contrato social construído nas últimas décadas, fragilizam de forma inaceitável os trabalhadores e potenciam maior conflitualidade social.

Acresce que é mais do que duvidoso que assim se aumente a competitividade das empresas, já que aquela depende, como é sabido, de múltiplos factores.

Mesmo em relação aos sectores exportadores, cabe notar que, em muitas situações, a remuneração do trabalho é apenas uma pequena parcela do custo de produção.

Com alterações tão penalizadoras para o factor trabalho e a previsão de um desemprego crescente, tudo se conjuga para que aumente a emigração por parte sobretudo dos jovens mais qualificados e com isso se acentue o empobrecimento do País.

10. Em suma, nesta proposta do OE-2012, por razões ideológicas e não tanto por razões de inevitabilidade funcional, o Governo parece ter escolhido o caminho da facilidade, o de atacar o elo mais fraco, em vez de aproveitar a crise para afrontar interesses instalados e proceder a um definitivo saneamento das contas públicas e à necessária reforma do Estado.

É preocupante, por exemplo, que não se assista, ainda, a uma renegociação urgente das Parcerias Publico - Privadas (PPP), cujo impacto futuro nas contas públicas se anuncia como muito gravoso e insustentável.

Também não se vislumbra qualquer intenção de promover uma renegociação da dívida, de modo a expurgá-la da respectiva componente especulativa e reavaliá-la no quadro das reconhecidas disfuncionalidades da zona euro. Acreditamos que esta via deve ser equacionada como caminho para ultrapassar o actual estrangulamento financeiro que obstaculiza o desejável desenvolvimento económico e social do nosso País.

Concluindo: Lembramos que o Orçamento do Estado não é uma peça técnica, com uma lógica contabilística de deve e haver. Trata-se de um instrumento de orientação e de estratégia política que exprime, promove, efectiva (quer pelas medidas que contém quer pelas que omite ou rejeita) uma ideia do papel a desempenhar pelo Estado, tendo em vista uma dada concepção de vida em sociedade, nas suas dimensões política, cultural, social e económica.

Ao partilhar as suas reflexões no espaço da comunicação social, o GES não tem outra pretensão que não seja a de contribuir para uma maior participação cívica na busca de melhores soluções para causas comuns.

No momento presente, trata-se de enfrentar os desafios de uma crise que, assumindo uma natureza reconhecidamente sistémica, exige que todos nos empenhemos em viabilizar um modelo de economia e de sociedade que dê prioridade às pessoas e ao bem comum.

Novembro 2011

Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz

PENSAMENTO EM BUSCA

Há uma riqueza muito mais realizadora do ser humano que a riqueza puramente monetária. Estamos a falar de “bens” que só se alcançam com uma forma de agir movida pela sabedoria. “Com a sabedoria vieram-me todos os bens e nas suas mãos está uma riqueza incalculável… Aprendi-a com simplicidade, reparto-a sem reservas e não escondo a sua riqueza” (Livro da Sabedoria 7, 11; 13).

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